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David Vespúcio

Formiga Mg

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Comentários

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David Vespúcio

Comentário · há 9 anos

STJ reconhece insignificância para furto de chocolate

Direito Diário · há 9 anos

1º - É um absurdo uma situação desta ter que chegar ao STJ para ser decidida neste sentido, ainda mais em sede de R. Especial.

2º - Com o perdão daqueles que pensam em contrário, acertada a decisão! E mais uma vez saliento que é uma lástima não haver a aplicação do princípio em comento pelas instâncias inferiores.

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David Vespúcio

Comentário · há 10 anos

Aplica-se a Lei Maria da Penha para agressão praticada pela mãe contra a filha?

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

Prezada Flávia Ortega, entendi que aplicam-se as disposições da LMP "Desde que exista situação de vulnerabilidade da vítima frente à agressora" e (conjunção aditiva) as agressões possuam motivação de gênero.

Não basta somente vulnerabilidade da vítima em relação à agressora, deve haver também a motivação de gênero. vulnerabilidade + gênero = LMP. Correto?

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David Vespúcio

Comentário · há 10 anos

Sorteio. Direito Civil. Volume 1

Flávio Tartuce · há 10 anos

Eu quero!!! Parabéns pela iniciativa, professor!! Deus o abençoe sempre!

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Recomendações

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Pedro Magalhães Ganem

Artigo · há 9 anos

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Comentário · há 9 anos

STJ reconhece insignificância para furto de chocolate

Direito Diário · há 9 anos

Vergonha alheia um processo como este chegar ao STJ. O custo desse processo, certamente, movimentou centenas ou milhares de vezes o custo dos chocolates, e, pelo que consta "a ação não provocou vulnerabilidade da vítima e não houve lesão, pois os produtos foram devolvidos". Mas faz sentido, não há processos nos tribunais, juízes e promotores estão todos ociosos e não há crimes graves para serem investigados e julgados. Não digo que deve-se liberar o furto, mas um crime dessa potencialidade poderia ser resolvido de forma muito simples, com penas alternativas... E ao final, no grande final, o que tivemos? A absolvição! É o reflexo da proliferação desenfreada dos cursos de Direito que ensinam a decorar e marcar xisinhos rs.

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Comentário · há 9 anos

STJ reconhece insignificância para furto de chocolate

Direito Diário · há 9 anos

A mim, o que me dá medo mesmo é a pobreza de espírito da maioria dos comentários aqui, que suponho ser de advogados... Será? Será que é gente assim que está entre os 15% de aprovados no último exame da Ordem? Se são, será que também conseguirão passar em concursos para juiz e promotor? Tremo! :( Porque é gente que não sabe a diferença entre "roubo" e "furto", gente que nunca ouviu falar de "penas alternativas", gente que desconhece o "princípio da insignificância" e se põe a clamar por vingança. Sim, porque esses causídicos, se causídicos são, querem é vingança, não justiça. Obrigada, Clau Hesse e Pedro Henrique Rodrigues da Silva, por sua enorme paciência com tanta ignorância... :)

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